DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

886.279/2004-GALAXY COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- Publicado DOU de 18.06.2009, Seção I, Relação 052/2009, página 64

Torna sem efeito despacho publicado(192)

886.279/2004-GALAXY COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 18.06.2009, Seção I, Relação 052/2009, página 64

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

886.158/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 29.01.2010, Relação 10/2010, Seção I, página 158

RELAÇÃO Nº 57/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.260/2006-MARCELO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 608/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.345/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.346/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.347/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.348/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.349/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.350/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 604/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.351/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 604/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.352/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 603/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.354/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.356/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 601/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.357/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.359/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.361/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.362/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.363/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.366/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 602/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.379/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 607/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.380/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 607/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.081/2007-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI-OF. N°Ofício nº 605/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.259/2009-ARTHUR FROZONI-OF. N°Ofício nº 610/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.284/2009-FRANCISCO JOÂNIO DO CARMO PINTO-OF. N°Ofício nº 606/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA-OF. N°Ofício nº 609/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.246/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.247/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.285/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.107/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.297/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.131/2009-OSVALDO BERNARDO DE MELO

Indefere pedido de reconsideração(181)

886.258/2009-JOÃO CARLOS HERRMANN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.047/2004-EMPRESA MINERA DE CONCEPCION LIMITADA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.127/2007-VILI ARTUR DE MELLO- Cessionário:Mineração Urupá Ltda.- CPF ou CNPJ 04.181.367/0001-83- Alvará n°1.986/2008

886.128/2007-VILI ARTUR DE MELLO- Cessionário:Mineração Urupá Ltda.- CPF ou CNPJ 04.181.367/0001-83- Alvará n°1.985/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.155/2007-DAVID GOMES DE ALMEIDA -Alvará N°3.569/2008

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

886.367/2004-ADENILSON QUIRINO-AI N°120/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°Ofício nº 761/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.276/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°Ofício nº 650/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 600/2010/Superintendência do DNPM/ROAC-60 dias

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

886.136/2006-CERAMICA ALLES LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.094/2005-JOSIAS MIGUEL DE ANTONIO

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA