Processo minerário

886.126/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 269/2025, de 8 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO

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   • Portaria de Lavra
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2. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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3. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24476/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24477/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24482/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24484/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24487/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24489/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24492/2024

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4. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 73

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 70

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8. 10/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 52

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10. 26/02/2013 Seção 1

    Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 92

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16. 10/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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