Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.002/2010-MOISES DE OLIVEIRA-OF. N°33/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.047/2009-CONTRUTORA LINHAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.002/2010-MOISES DE OLIVEIRA-OF. N°33/2010
884.003/2010-ANDRÉ DA SILVA FERREIRA-OF. N°32/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.016/2009-AURIO TESSARO-OF. N°031/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.039/2009-ELCIDES RODRIGUES PEREIRA-OF. N°030/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
884.004/2010-VALTER DIAS PATRICIO
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2010, p. 120