Processo minerário

884.002/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6.198/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/12/2015 Seção 1

   Relação nº 48/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°117/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/06/2013 Seção 1

   ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)