Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 96, DE 20 DE ABRIL DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 120
PORTARIA Nº 96, DE 20 DE ABRIL DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.112/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à REI DAS PEDRAS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, numa área de 250,43ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°42'48,070''S/48°58'31,236''W; 15°42'49,697''S/48°58'31,236''W; 15°42'49,696''S/48°58'06,896''W; 15°43'45,868''S/48°58'06,894''W; 15°43'45,868''S/48°58'55,611''W; 15°42'49,696''S/48°58'55,609''W; 15°42'49,697''S/48°58'31,269''W; 15°42'48,070''S/48°58'31,269''W; 15°42'48,070''S/48°58'31,236''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 10884,0m, no rumo verdadeiro de 13°59'59''998 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°37'04,500''S e Long. 48°57'02,800''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 50,0mS; 724,7m-E; 1726,6m-S; 1450,4m-W; 1726,6m-N; 724,7m-E; 50,0m-N; 1,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 96 — DE 20 DE ABRIL DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2010, p. 120