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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

861.112/2001

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2010 e 08/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Goiás. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS, SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 25/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°22411/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 6548/2020

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 70

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 33

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 272

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 79

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 63

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS · p. 53

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  11. Seção 1

    PORTARIA Nº 96, DE 20 DE ABRIL DE 2010

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