DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 298/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.442/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°76/2010

875.020/2008-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.-OF. N°73/2010

875.092/2008-ORLEANS RIBEIRO DANTAS FILHO-OF. N°74/2010

870.121/2009-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-OF. N°94/10

870.174/2009-WALLASSE GUEDES CORREIA-OF. N°103/10

870.255/2009-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°106/10

870.265/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°79/2010

870.303/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°90/10

870.532/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°104/10

870.548/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°95/10

870.557/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°96/10

870.559/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°97/10

870.673/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.

N°92/10

870.733/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°93/10

870.734/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°99/10

870.737/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°100/10

870.738/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°101/10

870.739/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°102/10

870.740/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°98/10

870.743/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°107/10

870.744/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°105/10

871.615/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°108/10

871.626/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°109/10

871.648/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°110/10

872.618/2009-JJJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME-OF. N°91/10

872.776/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°82/2010

872.779/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°83/2010

872.853/2009-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°88/2010

873.050/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°84/2010

873.497/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°66/2010

873.552/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°80/2010

873.557/2009-JORGE LEVINDO BRASIL-OF. N°81/2010

873.563/2009-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78/2010

873.580/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°69/2010

873.581/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°68/2010

873.616/2009-RILENE CARVALHO DA SILVA CARDOSO-OF. N°85/2010

873.618/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°067/2010

870.004/2010-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°77/2010

870.022/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°71/2010

870.025/2010-MINERAÇÃO MONTE SANTO-OF. N°72/2010 870.028/2010-JAIME LUIZ DE CARVALHO LACERDAOF. N°70/2010 870.045/2010-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°89/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.204/2001-ADALBERTO GOMES GARCIA-OF. N°654/2009 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.413/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°111/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 873.227/2009-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-OF. N°117/2010

RELAÇÃO Nº 346/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.679/1971-VALE S A

870.183/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.

874.333/1993-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

872.799/1994-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.716/1999-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.779/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

870.101/2000-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

870.203/2000-SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONI

870.204/2000-SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONI

870.815/2001-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA

870.433/2002-ANDRADE S.A. MÁRMORES E GRANITO S

870.550/2002-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

870.572/2002-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT D A

870.745/2002-SERGIO LUIZ CREMASCO

870.817/2002-ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ELEUTERIO

870.822/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.

871.135/2002-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.

871.685/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA

870.015/2003-AVILMAR CALABREZ DA SILVA

870.809/2003-GRANITOS MOREDO LTDA

870.870/2003-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

871.117/2003-MINERAÇÃO MACARANI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

871.264/2003-FAUSTO AFONSO CREMASCO

871.327/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.328/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.515/2003-VALE MANGANÊS S A

871.518/2003-VALE MANGANÊS S A

871.519/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.520/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.584/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.733/2003-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

871.737/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.961/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.965/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.967/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.968/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.020/2003-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.021/2003-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.152/2003-SANTO EVANGELISTA DE BRITO

872.155/2003-PEDRO REBELI

872.240/2003-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LT D A .

872.436/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA

872.462/2003-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA

872.468/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.469/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.475/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.278/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

870.433/2004-MARIA EDILÉIA ALENCAR HENRIQUE

870.740/2004-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA

870.822/2004-ITAUNAS MINERAÇÃO LTDA

871.125/2004-NÉDIO MAURÍCIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO

871.539/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA 870.632/2005-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

871.229/2005-ODÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA 872.899/2005-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA 870.033/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. 870.048/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA. 872.004/2007-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA. 873.304/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 873.718/2007-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 347/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.913/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA

871.476/1987-UTINGA MINERAÇÃO LTDA

870.725/1991-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA

870.655/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

871.100/2001-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA

871.227/2001-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

870.744/2002-GRANOVA GRANITOS LTDA

871.050/2002-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

871.078/2002-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

871.233/2002-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

871.383/2002-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA

871.689/2002-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

870.143/2003-DE ANGELI MÁRMORES LTDA.

870.165/2003-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA

870.398/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.

871.118/2003-MINERAÇÃO MACARANI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

871.382/2003-NILSON RIBEIRO CAMPOS

871.736/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.841/2003-MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES PINHO MARTINEZ

871.956/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.960/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.964/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.018/2003-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.019/2003-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.470/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.471/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.472/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.473/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.474/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.476/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.477/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.478/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.480/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.237/2004-NÉDIO MAURÍCIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO

871.588/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

871.650/2004-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.259/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

870.374/2005-IMETAME GRANITOS LTDA

870.407/2005-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

870.408/2005-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

870.827/2005-IMETAME GRANITOS LTDA

871.078/2005-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

871.375/2005-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

872.608/2005-VALE S A

871.281/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-ME

871.282/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-ME

871.283/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-ME

871.284/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-ME

873.647/2007-AMERICAN STONE EXPORTACAO LTDA

873.997/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

874.143/2007-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 357/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.982/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°12.643/2006

872.983/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°12.644/2006

872.985/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°12.646/2006

872.986/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°12.647/2006

872.988/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°12.649/2006

873.119/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°334/2007

873.120/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°335/2007

873.228/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°374/2007

872.502/2007-OILSON BATISTA NEVES-ALVARÁ N°10.179/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.348/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10.629/2006

871.534/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°9.886/2006

872.061/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°11.739/2006

873.179/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°491/2007

873.311/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.374/2007

873.634/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.094/2007

873.776/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°1.914/2007

873.777/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°1.915/2007

873.779/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°1.916/2007

873.780/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°1.917/2007

870.024/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°1.952/2007

870.025/2007-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°1.953/2007

870.026/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°1.954/2007

870.027/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°1.955/2007

870.029/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°1.957/2007

870.059/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.026/2007

870.360/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.189/2007

870.361/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.190/2007

RELAÇÃO Nº 358/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.349/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Jacuípe S/A- CPF ou CNPJ 09159307/0001-04- Alvará n°12321/2008

873.601/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Jacuípe S/A- CPF ou CNPJ 09159307/0001-04- Alvará n°11734/2008

873.602/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Jacuípe S/A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°11.710/2008

873.689/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Jacuípe S/A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°11.914/2008

873.796/2008-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Jacuípe S/A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°13.370/2008

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR