Processo minerário

872.983/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°36982/2023

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3. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58561/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55870/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 342/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

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8. 21/12/2016 Seção 1

   Página 104 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

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12. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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