Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.024/2006

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
80
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES-OF. N°324/2010

806.049/2009-VANUSA SANTOS MORAES-OF. N°323/2010

806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO-OF. N°312/2010

806.248/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK-OF. N°306/2010

806.021/2010-FRANCINETE SOUSA VIDAL-OF. N°311/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°306/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.052/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

806.069/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.078/2002-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S.A.-AI N°60/2010

806.006/2006-MVS-MINERADORA VALE DA SOSSEGO LTDA-AI N°59/2010

806.024/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°61/2010

806.025/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°62/2010

806.026/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°63/2010

806.027/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°64/2010

806.053/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°65/2010

806.055/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°67/2010

806.056/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°68/2010

806.057/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°69/2010

806.058/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°70/2010

806.059/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°071/2010

806.087/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°057/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°334/2010

806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-OF. N°362/2010

806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I-OF. N°363/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- Registro de Licença No.:084/2005 - Vencimento em 23/07/2013

806.090/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença No.:015/2007 - Vencimento em 19/03/2014

806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença No.:016/2007 - Vencimento em 19/03/2014

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- AI N°132/2009

806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- AI N°212 e 213/2009

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- AI N° 085/2010

806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- AI N° 083/2010 e 084/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL-OF. N°332/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.024/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA

806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.018/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

ver todos os 30 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2010, p. 74

Acompanhar 806.024/2006

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis