Processo minerário

806.042/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31584/2026/GER-MA/ANM

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2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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   • Concessão de Lavra
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3. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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6. 02/08/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

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7. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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8. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 16/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/11/2011 Seção 3

    EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 14/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

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11. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 74

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