Processo minerário

806.042/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2010 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/11/2011 Seção 3

   Edital. — página do DOU de 18/11/2011

   • Concessão de Lavra

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4. 16/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 25/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.135, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 08/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/08/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.476/SNTEP/MME, DE 25 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 02/08/2023

   • Concessão de Lavra

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8. 10/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°8545/2017 — página do DOU de 10/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/01/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 13/02/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 20/10/2025 Seção 1

    Alvará N°8071/2024 — página do DOU de 20/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 06/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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