Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL-OF. N°332/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES-OF. N°324/2010
806.049/2009-VANUSA SANTOS MORAES-OF. N°323/2010
806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO-OF. N°312/2010
806.248/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK-OF. N°306/2010
806.021/2010-FRANCINETE SOUSA VIDAL-OF. N°311/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°306/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.052/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
806.069/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.078/2002-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S.A.-AI N°60/2010
806.006/2006-MVS-MINERADORA VALE DA SOSSEGO LTDA-AI N°59/2010
806.024/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°61/2010
806.025/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°62/2010
806.026/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°63/2010
806.027/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°64/2010
806.053/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°65/2010
806.055/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°67/2010
806.056/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°68/2010
806.057/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°69/2010
806.058/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°70/2010
806.059/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°071/2010
806.087/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°057/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°334/2010
806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-OF. N°362/2010
806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I-OF. N°363/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- Registro de Licença No.:084/2005 - Vencimento em 23/07/2013
806.090/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença No.:015/2007 - Vencimento em 19/03/2014
806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença No.:016/2007 - Vencimento em 19/03/2014
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- AI N°132/2009
806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- AI N°212 e 213/2009
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)
806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- AI N° 085/2010
806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- AI N° 083/2010 e 084/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL-OF. N°332/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.024/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA
806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.018/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
- 806.079/2010
- 806.048/2009
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- 806.248/2009
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- 806.052/2006
- 806.069/2006
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- 806.006/2006
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- 806.057/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2010, p. 74