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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
81
Página
143

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.416/2007-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°14.566/2008 - Cessionario:880.103/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA - EPP.- CPF ou CNPJ 63.649.552/0001-45

880.108/2009-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°1.459/2010 - Cessionario:880.084/2010-VALDEMAR MARQUES- CPF ou CNPJ 137.511.663-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.116/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- Cessionário:AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CPF ou CNPJ 10.321.920/0001-65- Alvará n°11.328/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.018/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.019/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.020/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.021/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.022/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.023/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.024/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.026/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.027/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.028/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.029/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.030/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.031/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.032/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

880.033/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

880.245/1982-MINERAÇÃO TABOCA S/A.

880.377/1984-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LT D A

880.642/1985-MINERAÇÃO TABOCA S/A.

880.070/2003-SERABI MINERAÇÃO LTDA

880.199/2005-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA

880.031/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA

880.033/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA

880.035/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA

880.120/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.384/2009-AGNALDO ALVES MONTEIRO-Registro de Licença n°020/2010 de 08/10/2010-Vencimento em 10/07/2010

880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-Registro de Licença n°019/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 05/11/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.013/2008-FRANCISCA SANTIAGO VIEIRA

880.609/2008-MIGUEL LOPES DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

880.061/2000-LIMPAR NAVEGAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:163/2000 - Vencimento em 02/09/2011

880.071/2000-CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND COM LTDA- Registro de Licença No.:181/2001 - Vencimento em 15/09/2011

880.096/2007-C.M.DA GRAÇA CIA. LTDA- Registro de Licença No.:326/2007 - Vencimento em 24/02/2011

880.965/2008-ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO- Registro de Licença No.:422/2009 - Vencimento em 14/12/2010

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

880.382/2007-FABIO ISAAC SAHDO

880.383/2007-FABIO ISAAC SAHDO

880.412/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

880.077/2009-LEONEIDE SILVA DE AQUINO

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2010, p. 143

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