Processo minerário

880.071/2000

24 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

30/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

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28/12/2012 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 28/12/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/05/2013 Seção 1

RESOLUÇÃO-RD Nº 497, DE 24 DE MAIO DE 2013 — página do DOU de 31/05/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/01/2014 Seção 1

ato: — página do DOU de 10/01/2014
- Concessão de Lavra
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15/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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30/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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30/12/2015 Seção 1

PORTARIA Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 — página do DOU de 30/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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23/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2016 — Seção 1
- Registro de Licença
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08/02/2017 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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09/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1
- Registro de Licença
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29/03/2019 Seção 1

Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 29/03/2019
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Registro de Licença
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12/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 12/05/2026 — Seção 1
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24/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 24/06/2026 — Seção 1
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