Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.383/2007-FABIO ISAAC SAHDO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.416/2007-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°14.566/2008 - Cessionario:880.103/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA - EPP.- CPF ou CNPJ 63.649.552/0001-45
880.108/2009-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°1.459/2010 - Cessionario:880.084/2010-VALDEMAR MARQUES- CPF ou CNPJ 137.511.663-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.116/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- Cessionário:AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CPF ou CNPJ 10.321.920/0001-65- Alvará n°11.328/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.018/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.019/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.020/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.021/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.022/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.023/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.024/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.026/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.027/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.028/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.029/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.030/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.031/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.032/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
880.033/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
880.245/1982-MINERAÇÃO TABOCA S/A.
880.377/1984-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LT D A
880.642/1985-MINERAÇÃO TABOCA S/A.
880.070/2003-SERABI MINERAÇÃO LTDA
880.199/2005-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA
880.031/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA
880.033/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA
880.035/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA
880.120/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.384/2009-AGNALDO ALVES MONTEIRO-Registro de Licença n°020/2010 de 08/10/2010-Vencimento em 10/07/2010
880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-Registro de Licença n°019/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 05/11/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.013/2008-FRANCISCA SANTIAGO VIEIRA
880.609/2008-MIGUEL LOPES DA SILVA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
880.061/2000-LIMPAR NAVEGAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:163/2000 - Vencimento em 02/09/2011
880.071/2000-CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND COM LTDA- Registro de Licença No.:181/2001 - Vencimento em 15/09/2011
880.096/2007-C.M.DA GRAÇA CIA. LTDA- Registro de Licença No.:326/2007 - Vencimento em 24/02/2011
880.965/2008-ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO- Registro de Licença No.:422/2009 - Vencimento em 14/12/2010
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.382/2007-FABIO ISAAC SAHDO
880.383/2007-FABIO ISAAC SAHDO
880.412/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA
880.077/2009-LEONEIDE SILVA DE AQUINO
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2010, p. 143