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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
83
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.489/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.227/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.221/2004-EDNEI ARCOVERDE M AMORIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.170/2006-FRANCIELTON ALVES MENDES FRAZÃO- Cessionário:F.A.M. FRAZÃO- CPF ou CNPJ 11.247.066/0001-05- Alvará n°8.156/2006

803.088/2007-LUIZ RICARDI- Cessionário:BAGESA FERTILIZANTES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25- Alvará n°733/2008

803.345/2007-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°2.763/2008

803.006/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°8.418/2008

803.007/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.281/2008

803.011/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.285/2008

803.012/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.286/2008

803.013/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.287/2008

803.014/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.288/2008

803.016/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.090/2008

803.135/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°6.128/2008

803.318/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°7.439/2008

803.320/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°7.215/2008

803.322/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°7.217/2008

803.325/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°7.220/2008

803.750/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°15.851/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.349/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.241/2008

803.356/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.248/2008

803.360/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.252/2008

803.366/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.258/2008

803.369/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.261/2008

803.370/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.262/2008

803.385/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.277/2008

803.386/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.278/2008

803.389/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.281/2008

803.390/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.282/2008

803.391/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.283/2008

803.395/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.287/2008

803.398/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.289/2008

803.487/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.225/2008

803.488/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.226/2008

803.489/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.227/2008

803.490/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.228/2008

803.491/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.230/2008

803.492/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.229/2008

803.621/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.896/2008

803.622/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.897/2008

803.623/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.898/2008

803.624/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.899/2008

803.626/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.900/2008

803.627/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.901/2008

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

803.344/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE BURITI DOS MONTES-OF. N°470/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI

803.345/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE BURITI DOS MONTES-OF. N°471/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.175/2006-CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRAAlvará n°8.110/2006 - Cessionário: C.C.B. ALMENDRA- CNPJ 11 . 3 2 5 . 8 1 9 / 0 0 0 1 - 4 5

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2010, p. 69

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