Processo minerário

803.170/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     F. A. M. FRAZAO- Portaria de Lavra 96/2012- Cessionário:CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA- CNPJ 04.983.890/0001-50

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2. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°678/2014

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3. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1762014

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4. 25/04/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 96, DE 23 DE ABRIL DE 2012

   • Concessão de Lavra
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5. 28/03/2011 Seção 1

   Página 104 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 104

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7. 29/07/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010

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8. 13/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 94

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9. 18/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 110

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10. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 69

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