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Processo minerário

803.170/2006

9 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Alvará n°10192/2009- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: SEBAS- — página do DOU de 18/06/2010

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  3. Seção 1

    Portaria nº 367, de 27/08/2003 Publicado no DOU de 04/09/2003. — página do DOU de 13/07/2010

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 3

    Página do DOU de 29/07/2010 — Seção 3

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

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  6. Seção 1

    PORTARIA Nº 95, DE 23 DE ABRIL DE 2012 — página do DOU de 25/04/2012

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

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  9. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 13/04/2026 — Seção 1

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