Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.623/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.898/2008
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.221/2004-EDNEI ARCOVERDE M AMORIM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.170/2006-FRANCIELTON ALVES MENDES FRAZÃO- Cessionário:F.A.M. FRAZÃO- CPF ou CNPJ 11.247.066/0001-05- Alvará n°8.156/2006
803.088/2007-LUIZ RICARDI- Cessionário:BAGESA FERTILIZANTES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25- Alvará n°733/2008
803.345/2007-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°2.763/2008
803.006/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°8.418/2008
803.007/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.281/2008
803.011/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.285/2008
803.012/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.286/2008
803.013/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.287/2008
803.014/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.288/2008
803.016/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°4.090/2008
803.135/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°6.128/2008
803.318/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°7.439/2008
803.320/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°7.215/2008
803.322/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°7.217/2008
803.325/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°7.220/2008
803.750/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S/A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°15.851/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.349/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.241/2008
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803.369/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.261/2008
803.370/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.262/2008
803.385/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.277/2008
803.386/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.278/2008
803.389/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.281/2008
803.390/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.282/2008
803.391/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.283/2008
803.395/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.287/2008
803.398/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°7.289/2008
803.487/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.225/2008
803.488/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.226/2008
803.489/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.227/2008
803.490/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.228/2008
803.491/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.230/2008
803.492/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.229/2008
803.621/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.896/2008
803.622/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.897/2008
803.623/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.898/2008
803.624/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.899/2008
803.626/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.900/2008
803.627/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°15.901/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
803.344/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE BURITI DOS MONTES-OF. N°470/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI
803.345/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE BURITI DOS MONTES-OF. N°471/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
803.175/2006-CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRAAlvará n°8.110/2006 - Cessionário: C.C.B. ALMENDRA- CNPJ 11 . 3 2 5 . 8 1 9 / 0 0 0 1 - 4 5
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2010, p. 69