Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 80
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT-
DA-OF. N°391/2010
862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°585/2010
860.323/2007-FORNECEDORA SILVÂNIA DE AREIA LTDA ME-OF. N°379/2010
860.328/2007-JORGE LUIZ BAILONA-OF. N°397/2010
861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA-OF. N°376/2010
860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-OF. N°396/2010
862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°382/2010
860.173/2009-MAURO NUNES-OF. N°300/2010
860.236/2009-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. N°374/2010
860.626/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°401/2010
860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-OF. N°383/2010
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
860.197/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
860.200/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.160/2006-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Área de
122,18 para 21,85-areia
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
860.259/2007-LEDA TERESINHA DA COSTA OLIVEIRA-ALVARÁ N°9498/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.342/2005-ANTONIO ITABAIANA DE MOURA-AI N°1798/2008
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
860.342/2005-ANTONIO ITABAIANA DE MOURADOU de 02/10/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°390/2010
860.745/2003-CLEUZA MARIA BARBOSA-OF. N°588/2010
861.077/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°388/2010
861.084/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°393/2010
860.370/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°381/2010
861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°386/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.413/2004-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°375/2010-180 dias
Reitera exigência(366)
861.031/2001-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°399/2010-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.031/2001-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°398/2010
860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°586/2010
860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°389/2010
860.745/2003-CLEUZA MARIA BARBOSA-OF. N°587/2010
861.077/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°387/2010
861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°384/2010
861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°394/2010
861.084/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°392/2010
860.370/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°380/2010
861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°385/2010
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 860.759/2004
- 862.164/2005
- 860.323/2007
- 860.328/2007
- 861.056/2007
- 860.720/2008
- 862.767/2008
- 860.173/2009
- 860.236/2009
- 860.626/2009
- 860.880/2009
- 860.197/2007
- 860.200/2007
- 861.160/2006
- 860.259/2007
- 860.342/2005
- 860.750/2002
- 860.745/2003
- 861.077/2003
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2010, p. 80