Processo minerário

861.187/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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2. 13/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 13/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

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4. 16/05/2011 Seção 1

   Alvará n°12.472/2010 — página do DOU de 16/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 13/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 05/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/11/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 08/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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