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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
84
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.287/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

800.300/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.939/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.905/2009 - Cessionario:800.338/2010-XAVIER & LIMA CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 05.807.047/0001-85

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.018/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°314/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.443/2006-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:CMN CENTRAL DE MINÉRIOS DO NORDESTE LTDACPF ou CNPJ 10.533.739/0001-12- Alvará n°10.920/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.040/2005-HSAK MINERAÇÃO LTDA-AI N°204/2010

800.042/2005-HSAK MINERAÇÃO LTDA-AI N°205/2010

800.049/2005-MARCELO MOULÃO-AI N°210/2010 800.068/2005-LUIZ RODOLPHO DA SILVA RIBEIRO-AI N°207/2010 800.225/2005-ROCHELY DE SOUZA SILVA-AI N°202/2010 800.246/2005-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°215/2010 800.247/2005-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°214/2005 800.248/2005-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°213/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

800.037/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.039/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.040/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.047/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA

800.086/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.087/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.310/2006-EGBERTO ELSON MOREIRA

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

800.420/2006-VÁLESKO BELÉM CAVALCANTE- AI N°701/2009

800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA E CIA- AI N°699/2009

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2010, p. 81

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