Processo minerário

800.443/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2021 Seção 1

   Atos de 21 de maio de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 82

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°202/2018-180 dias

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5. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°260/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°259/2016

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7. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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9. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 81

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13. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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