Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.443/2006-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:CMN CENTRAL DE MINÉRIOS DO NORDESTE LTDACPF ou CNPJ 10.533.739/0001-12- Alvará n°10.920/2006
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.287/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
800.300/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.939/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.905/2009 - Cessionario:800.338/2010-XAVIER & LIMA CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 05.807.047/0001-85
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.018/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°314/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.443/2006-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:CMN CENTRAL DE MINÉRIOS DO NORDESTE LTDACPF ou CNPJ 10.533.739/0001-12- Alvará n°10.920/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.040/2005-HSAK MINERAÇÃO LTDA-AI N°204/2010
800.042/2005-HSAK MINERAÇÃO LTDA-AI N°205/2010
800.049/2005-MARCELO MOULÃO-AI N°210/2010 800.068/2005-LUIZ RODOLPHO DA SILVA RIBEIRO-AI N°207/2010 800.225/2005-ROCHELY DE SOUZA SILVA-AI N°202/2010 800.246/2005-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°215/2010 800.247/2005-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°214/2005 800.248/2005-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°213/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-
mento 30 dias(644)
800.037/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.039/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.040/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.047/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA
800.086/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.087/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.310/2006-EGBERTO ELSON MOREIRA
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
800.420/2006-VÁLESKO BELÉM CAVALCANTE- AI N°701/2009
800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA E CIA- AI N°699/2009
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.443/2006
- 800.287/2006
- 800.300/2010
- 800.939/2008
- 800.338/2010
- 800.018/2005
- 800.040/2005
- 800.042/2005
- 800.049/2005
- 800.068/2005
- 800.225/2005
- 800.246/2005
- 800.247/2005
- 800.248/2005
- 800.037/2006
- 800.039/2006
- 800.040/2006
- 800.047/2006
- 800.086/2006
- 800.087/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2010, p. 81