DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Irrigação Dias Cruz Ltda - 848252/08 - A.I. 173/10

José Pedro de Araújo Neto - 848184/05 - A.I. 169/10

Omega Gama Mineração Ltda - 848203/05 - A.I. 172/10, 848204/05 - A.I. 171/10, 848205/05 - A.I. 170/10

RELAÇÃO Nº 58/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Omega Gama Mineração Ltda - 848199/05 - A.I. 174/10, 848200/05 - A.I. 175/10, 848201/05 - A.I. 176/10, 848202/05 - A.I. 177/10

RELAÇÃO Nº 59/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Omega Gama Mineração Ltda - 848206/05 - A.I. 178/10

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848294/08 - A.I. 183/10

RELAÇÃO Nº 60/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio José da Mata - 848127/05 - Not.68/2010 - R$ 392,60, 848128/05 - Not.69/2010 - R$ 392,60, 848129/05 Not.70/2010 - R$ 392,60, 848131/05 - Not.71/2010 - R$ 392,60, 848132/05 - Not.72/2010 - R$ 392,60, 848133/05 - Not.73/2010 - R$ 392,60

Francisco Sousa Ferreira - 848114/05 - Not.67/2010 - R$ 392,60

Joaquim de Figueiredo Correia Junior - 848090/05 Not.63/2010 - R$ 392,60

Quimica Industrial Itamil Ltda - 848096/05 - Not.64/2010 R$ 392,60

Rusiano Martins de Araújo - 848107/05 - Not.66/2010 - R$ 392,60

Tres Irmaos Granitos Exportacao Importacao Ltda -848103/05 - Not.65/2010 - R$ 196,30

RELAÇÃO Nº 61/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adrian Barbosa Neto Gaspar - 848154/07 - A.I. 185/10

Geraldo Santos Monteiro Lima - 848211/05 - A.I. 180/10, 848212/05 - A.I. 181/10, 848213/05 - A.I. 182/10

Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848016/09 - A.I. 186/10

Mineração Condessa Ltda - 848253/05 - A.I. 184/10

RELAÇÃO Nº 62/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848525/07

Noberto Flavio Alvarenga Soares - 848067/07

Roseli Diniz de Almeida Silva - 848206/06

Vera Maria Silveira de Carvalho - 848410/07

RELAÇÃO Nº 63/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848579/07, 848581/07, 848582/07, 848583/07, 848584/07, 848585/07

RELAÇÃO Nº 64/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Antonio Wagner Lopes - 848013/04 - Not.78/2010 - R$ 371,12

Mineração Apodi LTDA. - 848599/07 - Not.79/2010 - R$ 371,12

RELAÇÃO Nº 65/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amaral Mineração Ltda - 848266/06 - Not.76/2010 - R$ 1.951,81

Mont Granitos S/a - 848080/06 - Not.77/2010 - R$ 197,60

Provendas Comércio Varejista de Livros Ltda - 848047/06 Not.74/2010 - R$ 3.285,50, 848048/06 - Not.75/2010 - R$ 2.705,42

RELAÇÃO Nº 66/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cipriano Correia - 848097/02 - Not.82/2010 - R$ 406,05

Intergemas Mineração e Industrialização Ltda - 848172/01 Not.83/2010 - R$ 2.548,98

Niltecio Medeiros Dantas - 848080/02 - Not.84/2010 - R$ 106,25

RELAÇÃO Nº 67/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Anem Margareth de Morais - 848094/02 - Not.94/2010 - R$ 406,05

Carlos Huston Gonçalves - 848078/02 - Not.92/2010 - R$ 406,05

Intergemas Mineração e Industrialização Ltda - 848172/01 Not.90/2010 - R$ 406,05

Niltecio Medeiros Dantas - 848080/02 - Not.93/2010 - R$ 406,05

Raimundo Luiz de Oliveira - 848021/02 - Not.91/2010 - R$ 406,05

RELAÇÃO Nº 68/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Lafarge Brasil S.A. - 848450/07 - Not.80/2010 - R$ 1.975,92, 848445/07 - Not.85/2010 - R$ 1.982,34, 848448/07 - Not.88/2010 R$ 1.982,34, 848447/07 - Not.87/2010 - R$ 1.982,34, 848446/07 Not.86/2010 - R$ 1.982,34, 848449/07 - Not.89/2010 - R$ 1.982,34, 848457/07 - Not.101/2010 - R$ 1.988,75, 848456/07 - Not.100/2010 -

R$ 1.988,75, 848455/07 - Not.99/2010 - R$ 1.988,75, 848454/07 Not.98/2010 - R$ 1.988,75, 848453/07 - Not.97/2010 - R$ 1.988,75, 848452/07 - Not.96/2010 - R$ 1.988,75, 848451/07 - Not.95/2010 R$ 1.988,75, 848459/07 - Not.102/2010 - R$ 1.988,75, 848550/07 Not.111/2010 - R$ 1.988,75, 848549/07 - Not.110/2010 - R$ 1.988,75, 848568/07 - Not.113/2010 - R$ 1.988,75, 848567/07 - Not.112/2010 -

R$ 1.988,75, 848547/07 - Not.108/2010 - R$ 1.988,75, 848548/07 Not.109/2010 - R$ 1.988,75, 848460/07 - Not.103/2010 - R$ 1.988,75, 848461/07 - Not.104/2010 - R$ 1.988,75, 848462/07 Not.105/2010 - R$ 1.988,75, 848463/07 - Not.106/2010 - R$ 1.988,75, 848464/07 - Not.107/2010 - R$ 1.988,75

RELAÇÃO Nº 71/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aguida de Araujo Lima - 848265/06 - A.I. 188/10

Cipriano Correia - 848296/08 - A.I. 187/10

Contec - Industria e Comercio Ltda - 848092/08 - A.I. 189/10

RELAÇÃO Nº 72/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Flávio Sérgio de Souza Pontes - 848137/06 - Not.114/2010 R$ 2.125,98

Niltecio Medeiros Dantas - 848070/02 - Not.115/2010 - R$ 139,79

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ