Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.124/2009-EXTRA SEIXO LTDA EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.057/2004-HM DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.437/2004
858.017/2007-CLIFFS MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°2.182/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.087/2009-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°16/2010 de 22/102009-Vencimento em 22/10/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.102/2009-SANDRO LUIZ DE AZEVEDO COSTA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
858.124/2009-EXTRA SEIXO LTDA EPP
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
858.068/2001-proponente não indentificado
858.037/2006-Proponente não indentificado.
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.116/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-OF. N°143/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.037/2010-REINALDO MADEIRA DA SILVA ME-Registro de Licença n°18/2010 de 10/07/2009-Vencimento em 10/07/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.021/2010-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°144/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
RELAÇÃO Nº 19/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
858.012/2004-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPDOU de 25/09/2007
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2010, p. 78