Processo minerário
858.201/2008
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2010 e 10/10/2016. Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016
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Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.20/2016 - R$ 6.943,51
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 73
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 59
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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