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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.057/2004-HM DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.437/2004

858.017/2007-CLIFFS MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°2.182/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.087/2009-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°16/2010 de 22/102009-Vencimento em 22/10/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.102/2009-SANDRO LUIZ DE AZEVEDO COSTA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

858.124/2009-EXTRA SEIXO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

858.068/2001-proponente não indentificado

858.037/2006-Proponente não indentificado.

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.116/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-OF. N°143/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.037/2010-REINALDO MADEIRA DA SILVA ME-Registro de Licença n°18/2010 de 10/07/2009-Vencimento em 10/07/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

858.021/2010-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°144/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA

RELAÇÃO Nº 19/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

858.012/2004-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPDOU de 25/09/2007

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2010, p. 78

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