Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 172
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.353/2007-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Alvará n°5.302/2008 - Cessionario:8683462009-WAJDI IBRAHIM EL HAOULI- CPF ou CNPJ 024.462.789-49
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.353/2007-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Alvará n°5.302/2008 - Cessionario:8683462009-WAJDI IBRAHIM EL HAOULI- CPF ou CNPJ 024.462.789-49
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.264/2005-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Área
de 728,28 para 16,00-Areia
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:10/2006 - Vencimento em 09/06/2011
868.272/2009-ORLANDO ROCKENBACH- Registro de Licença No.:20/2009 - Vencimento em 25/01/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.234/2003-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°616/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.267/2009-MODESTO REZENDE DE OLIVEIRA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.352/2009-HIDROPLAN HIDROSSEMEADURA E CONSTRUÇÃO LTDA
868.354/2009-IRMÃOS BENZI LTDA
868.005/2010-FATIMA APARECIDA BERNARDES DO CARMO ME
868.014/2010-EDSON BÍSCARO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.450/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°710/10
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 14/05/2010, p. 172