Processo minerário

868.264/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2010 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 07/07/2010 Seção 3

   Edital, a serem entregues no Escritório do Ri de Janeiro - ERJ, — página do DOU de 07/07/2010

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3. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.170, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/09/2018

   • Portaria de Lavra

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6. 04/07/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 03/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024 — página do DOU de 03/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 23/09/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.779, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.149, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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