Processo minerário
868.264/2005
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/05/2010 e 22/07/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°27385/2025/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°38091/2024/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°33319/2023/GER-MS/ANM
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°33316/2023/GER-MS/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 61
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
RETIFICAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 140
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 172
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