DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.229/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.695/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.696/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.697/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.698/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.699/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.705/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.706/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.707/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.708/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.709/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

810.710/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°49

811.137/2009-JOSE LUIZ ECKERT-OF. N°67

811.138/2009-JOSE LUIZ ECKERT-OF. N°66

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.866/2007-VOTORANTIM METAIS LTDA.

810.867/2007-VOTORANTIM METAIS LTDA.

810.868/2007-VOTORANTIM METAIS LTDA.

810.869/2007-VOTORANTIM METAIS LTDA.

810.870/2007-VOTORANTIM METAIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.126/2004-GLADEMIR ANTONIO TASCA-OF. N°62

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.755/2006-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.272/2003-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS

ARAÇÁ LTDA-OF. N°50

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.235/2007-FABIANA SCHMITZ BRANDT- Alvará n°5.716/2007 - Cessionário: Fabiana Schmitz Brandt-FI- CNPJ 11 . 0 7 1 . 6 3 4 / 0 0 0 1 - 5 1

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.069/2005-CLECI NALIN PRESCENDO-OF. N°53

810.598/2007-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS-OF. N°64

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.219/1990-ISRAEL TOME ME- Registro de Licença No.:1.410/1997 - Vencimento em 29.07/2013

810.082/2002-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM- Registro de Licença No.:2.471/2003 - Vencimento em 10.10.2011

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRERegistro de Licença No.:313/2005 - Vencimento em 30.09.2013

810.580/2006-ADEMIO H L MENTZ-ME- Registro de Licença No.:216/2006 - Vencimento em 29.12.2010

810.611/2006-PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDARegistro de Licença No.:242/2006 - Vencimento em 08/09/2013

810.334/2007-ALLYEN EXTRAÇÃO DE AREIA E FABRICAÇÃO DE CALÇADOS LTDA- Registro de Licença No.:132/2007 - Vencimento em 10.03.2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.611/2006-PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDACessionário:EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL LTDA.- CNPJ 93.275.568/0001-04- Registro de Licença n°242/2006- Vencimento da Licença: 08.09.2013

810.334/2007-ALLYEN EXTRAÇÃO DE AREIA E FABRICAÇÃO DE CALÇADOS LTDA- Cessionário:ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.631.466/0001-49- Registro de Licença n°132/2007- Vencimento da Licença: 10.03.2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.020/2004-JOÃO MORESCO

810.004/2009-BME CAPÃO DA CONVENÇÃO ENERGIA S/A

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.088/2003-MINERAÇÃO FERRAZZA LTDA-2710/2004

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.798/2009-CONSTRUTORA OAS LTDA-Registro de Licença n°168/2009 de 20/11/2009-Vencimento em 09.09.2010

811.135/2009-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA-Registro de Licença n°038/2010 de 03/05/2010-Vencimento em 09/04/2012

810.221/2010-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença n°039/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 15/07/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.031/2010-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.574/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.134/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°25/2010 de 04/05/2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.562/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°26/2010 de 04/05/2010

810.563/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°27/2010 de 04/05/2010

810.564/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°28/2010 de 04/05/2010

810.901/2009-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SULRegistro de Extração N°02/2010 de 04/01/2010

810.032/2010-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°17/2010 de 12/04/2010

810.051/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRegistro de Extração N°16/2010 de 12/04/2010

810.076/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO HERVAL- Registro de Extração N°23/2010 de 03/05/2010

810.291/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°19/2010 de 15/04/2010

810.292/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°20/2010 de 15/04/2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.014/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO- Registro de Extração N°13/2010 de 12/04/2010

810.027/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°14/2010 de 12/04/2010

810.029/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA- Registro de Extração N°15/2010 de 12/04/2010

810.081/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ- Registro de Extração N°21/2010 de 26/04/2010

810.125/2010-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°24/2010 de 04/05/2010

810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°22/2010 de 26/04/2010

810.192/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL- Registro de Extração N°18/2010 de 15/04/2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.209/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°36/2003 de 04/08/2003

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.615/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°008- DOU de 09/05/2005

SÉRGIO BIZARRO CESAR