Processo minerário

810.269/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 18/05/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°4138/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ — página do DOU de 18/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 29/01/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/04/2013 Seção 3

   Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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4. 29/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 21/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

   • Registro de Extração

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7. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 27/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.130, DE 22 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 27/04/2020

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 02/09/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/09/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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