Processo minerário

810.269/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N° 103131/2006 - Vencimento em 19/06/2030

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 313/2006 - Vencimento em 26/07/2026

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37886/2022

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4. 27/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 36

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5. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

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6. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 70

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7. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 62

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10. 16/04/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2013

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11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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