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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
94
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

806.049/2009-VANUSA SANTOS MORAES - Publicado DOU de 29/04/2010, Relação n° 050/2010, Seção I, pág. 74- DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA - PRAZO 60 DIAS (131), ONDE SE LÊ: OF.Nº 323/2010, LEIA-SE: FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA: Indefere o Requerimento de Autorização de Pesquisa, Art. 17, § 2º do CM (1.22)-806.049/2009-VANUSA SANTOS MORAES

RELAÇÃO Nº 62/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-Registro de Licença n°020/2010 de 13 de maio de 2010-Vencimento em 12 de novembro de 2028

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.150/2004-RICARDO ANTONIO ARCHER

806.258/2004-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.

806.001/2005-JAZIDA MARANHÃO LTDA

806.035/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.049/2006-J FERNANDO TAJRA REIS

806.100/2007-D. ALMEIDA E IRMÃO LTDA.

806.101/2007-D. ALMEIDA E IRMÃO LTDA.

806.120/2007-SERRÃO E MOREIRA LTDA.

806.136/2007-GDR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA

806.137/2007-GDR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA

806.141/2007-R. DE SOUZA PEREIRA

806.288/2007-METAL DATA S.A

806.289/2007-METAL DATA S.A

806.290/2007-METAL DATA S.A

806.291/2007-METAL DATA S.A

806.049/2008-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR

806.074/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA

806.093/2008-ROBERTO CAMARA MEIRELES

806.178/2008-CERÂMICA TANGUÁ LTDA

806.230/2008-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.

806.231/2008-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.

806.239/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.285/2008-RUBENS FACCHINI

806.312/2008-CERAMICA SOTEL LTDA

806.330/2008-JOSE BENITO DE QUEIROZ

806.334/2008-DELIO NEUMANN

806.002/2009-LÉCIO BARROS NUNES

806.059/2009-EXTRATIVA VALE DO SOL LTDA

806.061/2009-CERAMICA SOTEL LTDA

806.063/2009-CERAMICA SOTEL LTDA

806.064/2009-CERAMICA SOTEL LTDA

806.065/2009-CERAMICA SOTEL LTDA

806.066/2009-CERAMICA SOTEL LTDA

806.076/2009-CERAMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA

806.081/2009-LAURIVANE DOS SANTOS SOARES

806.093/2009-RACKSON DE SOUZA PEREIRA

806.103/2009-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

806.118/2009-CERÂMICA SAMTEL LTDA

806.120/2009-CERÂMICA TURQUESA LTDA

806.137/2009-MILTON ALVES CAVALCANTI

806.154/2009-AREAL BH LTDA.

806.158/2009-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 19/05/2010, p. 64

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