Processo minerário

806.210/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 14/2019

   • Registro de Licença
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2. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019

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3. 23/11/2016 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1369/2016

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°20- Publicado no DOU de 19/05/2010

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5. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Avertência nº 06 e 07/2016

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nºofício nº 812/2016

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.259/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência n° 82 a 87/2014

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7. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 58

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8. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 78

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11. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 40

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13. 19/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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