DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

806.043/2000-MARIO JOSÉ DIAS CARNEIRO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO-ALVARÁ N°12.232/2006

Nega a averbação dos atos de penhora de Alvará de Pesquisa(1408)

806.195/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.218/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.219/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.220/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.282/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.283/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.284/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRO-Registro de Licença n°021/2010 de 17 de maio de 2010-Vencimento em 19 de janeiro de 2011

RELAÇÃO Nº 66/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.090/1985-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/2010-22ºDS/DNPM/MA-60 DIAS dias

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.318/2008-F. DO NASCIMENTO- AI N°107 E 108/2010

JOMAR SILVA FEITOSA