Processo minerário
806.318/2008
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2010
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Alvará n°1.311/2009 — página do DOU de 29/07/2010
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Página do DOU de 18/08/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 30/07/2013 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 12/08/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 15/07/2014
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/05/2015
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Página do DOU de 19/01/2016 — Seção 1
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