Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.218/2004-ALFREDO RODRIGUES DAS NEVES-AI N°252/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.464/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA-AI N°258/10
820.205/2001-PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDAME-AI N°257/10
821.185/2002-GILBERTO EMED PALOTA-AI N°240/10
820.365/2003-ADOLAR MISSÉ-AI N°168/10
820.687/2003-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°238/10
820.072/2004-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA-AI N°237/10
820.113/2004-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°236/10
820.120/2004-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-AI N°235/10
820.121/2004-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-AI N°234/10
820.124/2004-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROSAI N°256/10
820.144/2004-NELSON HENRIQUE SIMIONATO-AI N°233/10
820.151/2004-GUILHERME CARLOS ARANTES MELLAO-AI N°232/10
820.173/2004-HERINALDO MENEZES COSTA-AI N°231/10
820.182/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-AI N°255/10
820.186/2004-CESAR CORRÊA GALHANONE-AI N°254/10
820.216/2004-GUILHERME CARLOS ARANTES MELLAO-AI N°253/10
820.218/2004-ALFREDO RODRIGUES DAS NEVES-AI N°252/10
820.219/2004-AGRICOLA SANTA CRUZ DE ARARAS LTDA-AI N°251/10
820.221/2004-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.-AI N°250/10
820.243/2004-JOSÉ NASSIF MORKAZEL JÚNIOR-AI N°229/10
820.244/2004-JAYME ALIPIO DE BARROS-AI N°228/10
820.247/2004-OLARIA SANTA LAURA LTDA ME-AI N°227/10
820.249/2004-DANILO VITORI SALIONI-AI N°247/10
820.259/2004-MARIETTA DE PAIVA VITAL ARANTESAI N°226/10
820.265/2004-ALFA PET LTDA.-AI N°225/10
820.268/2004-RICARDO DONIZETTI PISSARDI-AI N°224/10
820.301/2004-EDUARDO FELTRE-AI N°246/10
820.317/2004-LUIZ OTÁVIO SOARES VIAL-AI N°223/10
820.318/2004-ANTONIO ROBERTO DELLA VALLE-AI N°245/10
820.320/2004-ARGILEIRA LARANJAL PAULISTA LTDAAI N°222/10
820.333/2004-LATICÍNIOS CAMPOS NOVOS LTDA-AI N°221/10
820.358/2004-ALCEU OTÁVIO DE GÓES-AI N°220/10
820.359/2004-NIVALDO CERVIGNI-AI N°243/10
820.364/2004-SILVINO FERRERIA DE CASTRO NETOAI N°242/10
820.369/2004-PEDRO EROLES FILHO-AI N°241/10
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
821.363/2001-MINERADORA SANTANA PROMISSÃO LTDA ME- AI N°176/10
820.977/2002-RITA DE CASSIA LIMA QUEIROZ RIBEIRO- AI N°239/10
820.214/2004-BERNADETE MENDES DE SOUZA CASTRO- AI N°230/10
820.227/2004-PEDRO VIRGILIO PIZETTA- AI N°249/10
820.232/2004-AURORA CAROLINA MIRANDA DE BRITO VENDRAMINI- AI N°248/10
820.355/2004-ERNESTO PLASCENCIA SAN VICENTEAI N°244/10
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2010, p. 51