Processo minerário

820.355/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°1.562/2011

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2. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°244/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.10

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3. 07/11/2014 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°244/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.10

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4. 29/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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6. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

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8. 21/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 159

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