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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
100
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.464/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA-AI N°258/10

820.205/2001-PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDAME-AI N°257/10

821.185/2002-GILBERTO EMED PALOTA-AI N°240/10

820.365/2003-ADOLAR MISSÉ-AI N°168/10

820.687/2003-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°238/10

820.072/2004-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA-AI N°237/10

820.113/2004-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°236/10

820.120/2004-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-AI N°235/10

820.121/2004-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-AI N°234/10

820.124/2004-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROSAI N°256/10

820.144/2004-NELSON HENRIQUE SIMIONATO-AI N°233/10

820.151/2004-GUILHERME CARLOS ARANTES MELLAO-AI N°232/10

820.173/2004-HERINALDO MENEZES COSTA-AI N°231/10

820.182/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-AI N°255/10

820.186/2004-CESAR CORRÊA GALHANONE-AI N°254/10

820.216/2004-GUILHERME CARLOS ARANTES MELLAO-AI N°253/10

820.218/2004-ALFREDO RODRIGUES DAS NEVES-AI N°252/10

820.219/2004-AGRICOLA SANTA CRUZ DE ARARAS LTDA-AI N°251/10

820.221/2004-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.-AI N°250/10

820.243/2004-JOSÉ NASSIF MORKAZEL JÚNIOR-AI N°229/10

820.244/2004-JAYME ALIPIO DE BARROS-AI N°228/10

820.247/2004-OLARIA SANTA LAURA LTDA ME-AI N°227/10

820.249/2004-DANILO VITORI SALIONI-AI N°247/10

820.259/2004-MARIETTA DE PAIVA VITAL ARANTESAI N°226/10

820.265/2004-ALFA PET LTDA.-AI N°225/10

820.268/2004-RICARDO DONIZETTI PISSARDI-AI N°224/10

820.301/2004-EDUARDO FELTRE-AI N°246/10

820.317/2004-LUIZ OTÁVIO SOARES VIAL-AI N°223/10

820.318/2004-ANTONIO ROBERTO DELLA VALLE-AI N°245/10

820.320/2004-ARGILEIRA LARANJAL PAULISTA LTDAAI N°222/10

820.333/2004-LATICÍNIOS CAMPOS NOVOS LTDA-AI N°221/10

820.358/2004-ALCEU OTÁVIO DE GÓES-AI N°220/10

820.359/2004-NIVALDO CERVIGNI-AI N°243/10

820.364/2004-SILVINO FERRERIA DE CASTRO NETOAI N°242/10

820.369/2004-PEDRO EROLES FILHO-AI N°241/10

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

821.363/2001-MINERADORA SANTANA PROMISSÃO LTDA ME- AI N°176/10

820.977/2002-RITA DE CASSIA LIMA QUEIROZ RIBEIRO- AI N°239/10

820.214/2004-BERNADETE MENDES DE SOUZA CASTRO- AI N°230/10

820.227/2004-PEDRO VIRGILIO PIZETTA- AI N°249/10

820.232/2004-AURORA CAROLINA MIRANDA DE BRITO VENDRAMINI- AI N°248/10

820.355/2004-ERNESTO PLASCENCIA SAN VICENTEAI N°244/10

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2010, p. 51

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