DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 77/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.238/2009-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.336/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP-OF. N°1402/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.102/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA. ME-

OF. N°1307/2010

890.103/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA. MEOF. N°1307/2010

890.459/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA-OF. N°1282/2010

890.510/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA-OF. N°1282/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.101/2004-EVALDO COSTA JUNIOR

890.491/2004-EDILSON SOARES DO NASCIMENTO

890.493/2004-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE

890.527/2004-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

890.176/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO

890.317/2006-AMSA MINERAÇÃO LTDA. ME

890.582/2006-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.557/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°1395/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.131/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°1352/2010

890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1396/2010

890.520/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1384/2010

890.201/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1387/2010

890.202/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1388/2010

890.203/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1390/2010

890.204/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1391/2010

890.205/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1392/2010

890.206/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1385/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA. ME-

OF. N°1307/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.235/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.597/2009-AREAL TORNADO LTDA ME-OF. N°1346/2010

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1382/2010

890.212/2010-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1349/2010

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

890.515/2000-ÁGUA MINERAL MARIQUITA LTDA -AI N°085/2009

RELAÇÃO Nº 79/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME-Registro de Licença n°2.588/2010 de 12/05/2010-Vencimento em 27/01/2014

890.204/2009-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-Registro de Licença n°2.589/2010 de 19/05/2010-Vencimento em 30/09/2010

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-Registro de Licença n°2.590/2010 de 26/05/2010-Vencimento em 28/02/2011

890.119/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°2.585/2010 de 03/05/2010-Vencimento em 19/02/2013

890.134/2010-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°2.591/2010 de 27/05/2010-Vencimento em 01/02/2011

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2.582/2010 de 19/04/2010-Vencimento em 21/01/2012

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°2.584/2010 de 03/05/2010-Vencimento em 29/07/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA- Registro de Licença No.:102/1980 - Vencimento em 06/04/2040

890.224/2007-SS SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA- Registro de Licença No.:2.372/2007 - Vencimento em 07/02/2011

890.258/2007-TRINDADE GUSMÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA- Registro de Licença No.:2.396/2007 - Vencimento em 10/05/2013

890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.518/2008 - Vencimento em 16/12/2012

890.433/2008-S.D.S.MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA.Registro de Licença No.:2.543/2009 - Vencimento em 03/03/2013

890.223/2009-PEDREIRA SEPETIBA LTDA- Registro de Licença No.:2.555/2009 - Vencimento em 18/04/2011

RUI ELIAS JOSÉ