Processo minerário

890.104/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 07/08/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 01/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2015

   • Concessão de Lavra

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 03/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 15/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 07/08/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.235, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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