Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.159/2009-CERÂMICA BABU LTDA.-Registro de Licença n°023/2010 de 08 DE JUNHO DE 2010-Vencimento em 13 DE JULHO 2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.225/2009-CERÂMICA BRASIL LTDA- DOU de 17/05/2010
RELAÇÃO Nº 75/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Valmir Batista - 806046/07 - Not.32/2010 - R$ 6.680,31
RELAÇÃO Nº 76/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Valmir Batista - 806046/07 - Not.33/2010 - R$ 2.476,24
RELAÇÃO Nº 77/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.124/2008-J FERNANDO TAJRA REIS
806.213/2009-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°024/2010 de 08 DE JUNHO DE 2010-Vencimento em 16 DE ABRIL DE 2013
806.159/2009-CERÂMICA BABU LTDA.-Registro de Licença n°023/2010 de 08 DE JUNHO DE 2010-Vencimento em 13 DE JULHO 2010
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.043/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.
RELAÇÃO Nº 78/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.225/2009-CERÂMICA BRASIL LTDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2010, p. 70