Processo minerário

806.113/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 140

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2. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°24- Publicado no DOU de 11 / 0 6 / 2 0 1 0

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3. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº300/2016

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°486/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 20 e 21/2014

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6. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 73

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