Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.213/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
110
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

806.225/2009-CERÂMICA BRASIL LTDA- DOU de 17/05/2010

RELAÇÃO Nº 75/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Valmir Batista - 806046/07 - Not.32/2010 - R$ 6.680,31

RELAÇÃO Nº 76/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Valmir Batista - 806046/07 - Not.33/2010 - R$ 2.476,24

RELAÇÃO Nº 77/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.124/2008-J FERNANDO TAJRA REIS

806.213/2009-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°024/2010 de 08 DE JUNHO DE 2010-Vencimento em 16 DE ABRIL DE 2013

806.159/2009-CERÂMICA BABU LTDA.-Registro de Licença n°023/2010 de 08 DE JUNHO DE 2010-Vencimento em 13 DE JULHO 2010

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.043/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

RELAÇÃO Nº 78/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.225/2009-CERÂMICA BRASIL LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2010, p. 70

Acompanhar 806.213/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis