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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
111
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.233/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDALAGOA DA CONFUSÃO/TO - Guia n° 06/2010-300.000toneladasMinério de Ferro- Validade:08/05/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.360/2009-CHARLES DOMINGOS DUTRA- Cessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°2.800/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.233/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDALAGOA DA CONFUSÃO/TO - Guia n° 06/2010-300.000toneladasMinério de Ferro- Validade:08/05/2011

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAPALMAS/TO - Guia n° 07/2010-50.000toneladas-Granito-Brita- Validade:10/05/2014

864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-ARAGOMINAS/TO, ARAGUAÍNA/TO - Guia n° 05/2010-48.000toneladas-Granito-Brita- Validade:15/10/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.532/2006-JANOS PEREIRA LELIS-ALVARÁ N°3.868/2007

864.454/2007-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-ALVARÁ N°16.632/2008

864.455/2007-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-ALVARÁ N°6.385/2008

864.268/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-ALVARÁ N°13.971/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.212/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 14/06/2010, p. 118

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