Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.233/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDALAGOA DA CONFUSÃO/TO - Guia n° 06/2010-300.000toneladasMinério de Ferro- Validade:08/05/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.360/2009-CHARLES DOMINGOS DUTRA- Cessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°2.800/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.233/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDALAGOA DA CONFUSÃO/TO - Guia n° 06/2010-300.000toneladasMinério de Ferro- Validade:08/05/2011
864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAPALMAS/TO - Guia n° 07/2010-50.000toneladas-Granito-Brita- Validade:10/05/2014
864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-ARAGOMINAS/TO, ARAGUAÍNA/TO - Guia n° 05/2010-48.000toneladas-Granito-Brita- Validade:15/10/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.532/2006-JANOS PEREIRA LELIS-ALVARÁ N°3.868/2007
864.454/2007-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-ALVARÁ N°16.632/2008
864.455/2007-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-ALVARÁ N°6.385/2008
864.268/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-ALVARÁ N°13.971/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.212/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 14/06/2010, p. 118