Processo minerário
864.545/2006
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Resumo
20 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2010 e 19/05/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estados: Sergipe e Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, Superintendência em Tocantins e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2023, de 16 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PALMAS/TO.
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 54
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019
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RELAÇÃO nº 5/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 113
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 123 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 132 do DOU de 24/10/2014 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 57
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Página 56 do DOU de 28/05/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 111
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 118
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 144
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