Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.435/2004

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
112
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.339/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°81/2010 826.435/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°78/2010 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.439/2008-ALCIONI SAVIO- OF. N° 609/2010 Aceita defesa apresentada(241) 826.102/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.339/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.435/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.467/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA

826.468/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.394/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°584/2010

826.577/2009-AUGUSTO DE AZEVEDO MACEDO-OF. N°583/2010

826.788/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°652/2010

826.118/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°614/2010

826.119/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°614/2010

826.120/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°614/2010

826.121/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°614/2010

826.131/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°616/2010

826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°616/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

826.102/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°121/2010

826.339/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°81/2010 826.435/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°78/2010 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.439/2008-ALCIONI SAVIO- OF. N° 609/2010 Aceita defesa apresentada(241) 826.102/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.339/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.435/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.156/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°346/2010

826.157/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°345/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de

783,01 HA para 117,80 HA-FILITO

826.170/2002-PAULO ROBERTO ORSO- Área de 1.926,29 HA para 31,08 HA-AREIA

826.541/2006-GARCEZ PADILHA SANTANA NETOÁrea de 184,02 HA para 45,00 HA-AREIA

826.656/2006-INDÚSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA.- Área de 32,06 HA para 6,88 HA-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.195/2007-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO

826.329/2007-PEDREIRA ICA LTDA-BASALTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.776/2005-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°610/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- NOME DA FONTE: ENCANTADA; MARCA: ENCANTADA; EMBALAGENS RETORNÁVEIS DE 10 E 20 LITROS SEM GÁS E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 5, 6, 8 E 10 LITROS SEM GÁS- BOCAIÚVA DO SUL/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.743/1940-MOCELLIN E CIA LTDA-OF. N°638/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

826.730/2005-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença No.:953/2008 - Vencimento em 22/10/2010

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

ver todos os 27 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 15/06/2010, p. 53

Acompanhar 826.435/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis