Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.339/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°81/2010 826.435/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°78/2010 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.439/2008-ALCIONI SAVIO- OF. N° 609/2010 Aceita defesa apresentada(241) 826.102/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.339/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.435/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.467/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA
826.468/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.394/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°584/2010
826.577/2009-AUGUSTO DE AZEVEDO MACEDO-OF. N°583/2010
826.788/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°652/2010
826.118/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°614/2010
826.119/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°614/2010
826.120/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°614/2010
826.121/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°614/2010
826.131/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°616/2010
826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°616/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
826.102/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°121/2010
826.339/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°81/2010 826.435/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°78/2010 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.439/2008-ALCIONI SAVIO- OF. N° 609/2010 Aceita defesa apresentada(241) 826.102/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.339/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.435/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.156/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°346/2010
826.157/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°345/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de
783,01 HA para 117,80 HA-FILITO
826.170/2002-PAULO ROBERTO ORSO- Área de 1.926,29 HA para 31,08 HA-AREIA
826.541/2006-GARCEZ PADILHA SANTANA NETOÁrea de 184,02 HA para 45,00 HA-AREIA
826.656/2006-INDÚSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA.- Área de 32,06 HA para 6,88 HA-CALCÁRIO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.195/2007-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO
826.329/2007-PEDREIRA ICA LTDA-BASALTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.776/2005-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°610/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- NOME DA FONTE: ENCANTADA; MARCA: ENCANTADA; EMBALAGENS RETORNÁVEIS DE 10 E 20 LITROS SEM GÁS E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 5, 6, 8 E 10 LITROS SEM GÁS- BOCAIÚVA DO SUL/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.743/1940-MOCELLIN E CIA LTDA-OF. N°638/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
826.730/2005-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença No.:953/2008 - Vencimento em 22/10/2010
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.435/2004
- 826.467/2009
- 826.468/2009
- 826.394/2009
- 826.577/2009
- 826.788/2009
- 826.118/2010
- 826.119/2010
- 826.120/2010
- 826.121/2010
- 826.131/2010
- 826.133/2010
- 826.102/2004
- 826.339/2004
- 826.439/2008
- 826.156/2007
- 826.157/2007
- 826.643/2001
- 826.170/2002
- 826.541/2006
ver todos os 27 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 15/06/2010, p. 53