Processo minerário
004.743/1940
29 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 15/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 13/07/2010 — Seção 1
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Alvará n°1.311/2009 — página do DOU de 29/07/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 25/10/2010
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Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 20/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 20/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 22/08/2013
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Página do DOU de 21/02/2014 — Seção 1
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Alvará n°3386/2014 — página do DOU de 02/07/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 02/12/2016
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Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1
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DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1
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PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/07/2021
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Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 08/02/2023
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ALVARÁ Nº 4.805, DE 5 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/06/2023
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Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 27/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 18/08/2026 — Seção 1
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