Processo minerário

004.743/1940

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1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 41146/2026/DIVFIS-PR/ANM

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27069/2026/DIVFIS-PR/ANM

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3. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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4. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Ofício nº 37301/2023/SEFIS-PR/ANM

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 37301/2023/SEFIS-PR/ANM

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6. 06/06/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 08/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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8. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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9. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 354

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10. 31/03/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 221

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11. 21/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 131

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12. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 38

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13. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 34

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14. 14/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62

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15. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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16. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 80

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17. 02/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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18. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/07/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 21/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94

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22. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 20/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 29/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53

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