DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.111/2010-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL-OF. N°454/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.018/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.058/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.061/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.062/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.063/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.064/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.065/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.066/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.067/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.071/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.072/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.073/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.074/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.075/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.081/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.085/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.086/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.087/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.088/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.094/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.098/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.102/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.103/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.104/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.105/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.106/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.107/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.108/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.109/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.111/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.112/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.114/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.122/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.123/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.124/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.128/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.217/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.158/1992-JORGE LUIZ MAYNART TENÓRIO-AI N°136/10

840.159/1992-JORGE LUIZ MAYNART TENÓRIO-AI N°137/10

846.152/2004-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-AI N°128/10

846.227/2004-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°132/10

846.236/2005-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESARAI N°131/10

846.204/2006-HAROLDO MARINHO DE QUEIROZ-AI N°130/10

846.209/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°134/10

846.210/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°135/10

846.225/2006-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°133/10

846.251/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°123/10

846.260/2006-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-AI N°124/10

846.277/2006-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-AI N°129/10

846.041/2007-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-AI N°127/10

846.213/2007-RDL MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA-AI N°122/10

846.443/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-AI N°126/10

846.527/2007-CLOVIS GOMES DE OLIVEIRA SOBRINHO-AI N°125/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA-Registro de Licença n°250/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 31/01/2011

846.223/2009-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-Registro de Licença n°252/2010 de 24/05/2010-Vencimento em 04/11/2010

846.285/2009-FRANCISCO LEITE DE SOUZA-Registro de Licença n°251/2010 de 18/05/2010-Vencimento em 30/11/2024

846.024/2010-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA-Registro de Licença n°253/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 02/02/2020

846.062/2010-AQUALUNA AQUACULTURA LTDA-Registro de Licença n°249/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 03/02/2014

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA