Processo minerário
846.188/2009
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2010 e 17/08/2016. Estado: Paraíba. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA.
- Seção 1
Relação nº 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:250/2010 - Vencimento em 31/01/2018
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- Seção 1
Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Da provimento ao recurso interposto (754)
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- Seção 1
Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Torna sem efeito despacho publicado (1417)
DOU de 20/05/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°457/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 53
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