DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Hamilton George de Souza - 878205/96 - Not.16/2010 - R$ 3.414,80

Inorcal Ltda - 878057/96 - Not.15/2010 - R$ 3.793,61

RELAÇÃO Nº 38/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cristovão Rabelo de Oliveira - 878021/08 - Not.8/2010 - R$ 2.027,24, 878022/08 - Not.9/2010 - R$ 2.027,24, 878023/08 Not.10/2010 - R$ 2.027,24, 878024/08 - Not.11/2010 - R$ 2.027,24, 878025/08 - Not.12/2010 - R$ 2.027,24, 878026/08 - Not.13/2010 R$ 2.027,24, 878027/08 - Not.14/2010 - R$ 2.027,24

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.029/2010-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°282/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

878.132/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.133/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.134/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.135/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.136/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.137/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.032/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°001/2010

878.033/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°20/2010

878.035/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°02/2010

878.036/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°03/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO SOUTO DOS SANTOS-OF. N°330/2010

878.009/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°329/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.048/2000-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°331/2010- prazo 60(sessenta) dias.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.048/2010-MURTA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°93/2010 de 10/06/2010-Vencimento em 10/01/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.018/2010-GL EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°339/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA