Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT- Alvará n°6031/2007 - Cessionario:896111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10837510000171
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT- Alvará n°6031/2007 - Cessionario:896111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10837510000171
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.603/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:FERNANDO PINHEIRO LARICA- CPF ou CNPJ 37963848700- Alvará n°14190/2008
896.667/2008-JOSÉ ALEXANDRE QUIUQUI- Cessionário:QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03787854000158- Alvará n°3160/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.314/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-
OF. N°0974/2010 - SR / DNPM / ES - Apresentar procuração específica / Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capac. Financeira Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.316/1978-TAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1023/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar aditivo de re-ratificação da cláusula terceira do instrumento particular de cessão.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 15/06/2010, p. 54